Qual é, afinal, o conceito de ordem pública? Ou, “Como matar a identidade nacional”

Paulo Alcantara Gomes

Engenheiro Civil

17 de Junho de 2026

Vivo na região da Barra da Tijuca desde 1979. Durante vinte anos morei em São Conrado e, desde 1999, estou no Itanhangá. Ao longo dessas décadas adquiri muitos dos hábitos típicos dos moradores da região: caminhar pela orla nos fins de semana, encontrar amigos, assistir à missa aos domingos, almoçar em restaurantes que se tornaram parte da história afetiva de quem vive por aqui.

Entre eles está o Ettore, que considero um dos melhores restaurantes italianos do Rio de Janeiro. Seu proprietário é filho do saudoso Emílio, da antiga Tarantella, onde eu costumava passar horas agradáveis. Ali, além da boa comida, era possível ouvir árias de ópera, algo raro em nossa cidade. Pequenos detalhes como esses ajudam a construir a identidade de um bairro, de uma região e, em última análise, de uma cidade.

Ao longo desses anos vi a Barra deixar de ser apenas um bairro de novos moradores, os “emergentes” — como dizia minha amiga Hilde — para adquirir personalidade própria, tornando-se uma das regiões mais agradáveis do Rio de Janeiro.

Por isso me preocupa perceber que, pouco a pouco, os governantes parecem perder a sensibilidade para compreender o valor das identidades locais. Não me refiro apenas aos grandes monumentos ou aos marcos históricos consagrados. Refiro-me também às pequenas tradições, aos costumes populares e às manifestações espontâneas que dão alma aos espaços urbanos.

O Rio de Janeiro é uma cidade secular, rica em história, beleza e simbolismos. Em tempos marcados pela violência, pela intolerância e pela ansiedade coletiva, são justamente essas pequenas referências afetivas que ajudam a preservar nosso sentimento de pertencimento.

Hoje cedo, por volta das seis horas da manhã, assisti pela televisão, com perplexidade, à destruição do chamado “Castelinho” e da “Livraria da Praia”, na Barra da Tijuca. Segundo as informações divulgadas, a medida ocorreu em razão da ausência de licença e de riscos estruturais.

Confesso minha dificuldade em compreender o segundo argumento. Trata-se de uma construção de areia, com pouco mais de dois metros de altura. É difícil imaginar que pudesse representar perigo significativo aos frequentadores da praia.

Quanto à questão da licença, ela me parece ainda mais reveladora de um problema maior. O que deveria fazer um poder público verdadeiramente comprometido com os cidadãos? Simplesmente punir? Ou antes orientar, educar, regularizar e integrar?

Márcio, responsável pelo Castelinho e pela pequena livraria, representa uma figura que deveria despertar respeito em qualquer sociedade que valorize o trabalho e a iniciativa individual. Trata-se de um empreendedor popular que, com criatividade e esforço, transformou areia, livros e imaginação em um espaço conhecido e querido por milhares de pessoas.

Há, entretanto, um aspecto dessa história que merece destaque especial. Ao lado do Castelinho, Márcio mantinha uma pequena “livraria” que, na verdade, representava uma das mais belas iniciativas de incentivo à leitura que conheço. O funcionamento era simples e generoso: pessoas doavam livros, que eram colocados à disposição dos frequentadores da praia. Qualquer pessoa podia escolher um exemplar e levá-lo consigo, sem pagamento, sem burocracia e sem qualquer obrigação.

Em uma época na qual os índices de leitura preocupam educadores, escritores e gestores públicos, parece difícil compreender que uma iniciativa voltada à circulação gratuita de livros seja tratada como um problema urbano. Ao contrário, ela deveria ser vista como um exemplo de cidadania, solidariedade e valorização da cultura. Se desejamos formar uma sociedade mais educada e consciente, talvez devêssemos multiplicar experiências como essa, e não eliminá-las.

Não proponho o descumprimento da lei. As normas existem e devem ser observadas. Mas a boa administração pública não se resume a aplicar regulamentos de forma mecânica. Governar exige discernimento, humanidade e capacidade de compreender o contexto social.

Antes da demolição, alguém procurou orientar aquele cidadão? Alguém explicou quais procedimentos deveriam ser adotados para regularizar sua atividade? Houve tentativa de encontrar uma solução que preservasse tanto a legalidade quanto o valor cultural daquela iniciativa?

Essas perguntas são fundamentais porque revelam uma diferença essencial entre dois modelos de gestão pública. Há governos que enxergam o cidadão como um problema a ser fiscalizado. Outros o enxergam como alguém que deve ser orientado, estimulado e ajudado a cumprir as regras.

A verdadeira ordem pública não nasce da simples aplicação da força administrativa. Ela surge quando autoridade e bom senso caminham juntos. Quando a lei é acompanhada pela educação. Quando a fiscalização é complementada pela orientação. Quando o poder público compreende que sua função não é apenas controlar, mas também servir.

Talvez seja exatamente isso que esteja faltando ao Brasil: mais solidariedade, mais respeito ao próximo, mais gentileza e mais educação cívica.

Durante décadas abandonamos a qualidade do ensino fundamental. Hoje colhemos os frutos desse abandono. Vemos o desrespeito às regras no trânsito, a multiplicação de acidentes, a banalização da violência, o desprezo pelos semáforos e pelas normas de convivência. Mas vemos também algo igualmente preocupante: a crescente incapacidade de reconhecer o valor das tradições populares e das iniciativas que fortalecem os vínculos entre as pessoas.

Uma nação não se constrói apenas com obras de concreto, decretos e regulamentos. Constrói-se também com memória, afeto, cultura e senso de comunidade.

Quando destruímos essas referências sem reflexão, empobrecemos um pouco mais a vida coletiva.

Espero sinceramente que as gerações que nos sucederão consigam reencontrar esse equilíbrio. Que compreendam que ordem pública não significa apenas proibir, multar ou demolir. Significa criar uma sociedade mais organizada, mais justa e mais humana.

Somente então deixaremos para trás a cultura do improviso e do conflito permanente para ocupar, finalmente, o lugar de protagonismo que o Brasil merece no mundo.